Direito Empresarial

Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turma

qua, 05 de setembro de 2018
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com […]
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Queda generalizada nos indicadores de risco no mês de julho

qua, 05 de setembro de 2018
Boletim de Risco da CVM sinaliza movimento de mudança O Boletim de Risco da CVM referente ao mês de julho […]
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Ministro nega liminar em HC de acusado de divulgar "fake news" na internet

qua, 05 de setembro de 2018
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar que pedia a revogação da prisão preventiva de […]
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CNJ investiga juiz porque estagiários transcreviam depoimentos gravados

qua, 05 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho O Conselho Nacional de Justiça abriu, nesta terça-feira (4/9), procedimento administrativo disciplinar para investigar se o juiz Bruno […]
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TRE nega pedido de Doria para suspender jingle sobre sua saída da Prefeitura

ter, 04 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou pedido feito pelo candidato do PSDB ao governo do Estado, João […]
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TSE indefere pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência da República

ter, 04 de setembro de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (6 a 1), o registro de candidatura do […]
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Plenário aprova mais duas candidaturas à Presidência da República

seg, 03 de setembro de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária desta sexta-feira (31), mais dois pedidos de registro de candidatos à […]
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Candidatos nanicos poderão acumular tempo de propaganda gratuita, define TSE

seg, 03 de setembro de 2018
Os candidatos à Presidência com menos de 30 segundos de campanha no horário eleitoral gratuito poderão acumular seu tempo e […]
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Valor Econômico deve retirar do ar notícia com resultado de enquete eleitoral

seg, 03 de setembro de 2018
Por Tadeu Rover É vedada, no período de campanha, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. A regra disposta no […]
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