Direito Empresarial

TRE-SP concede direito de resposta no YouTube a candidato a deputado estadual

seg, 03 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu ao candidato a deputado estadual Antonio Biagio Vespoli (Psol) o direito de resposta em um […]
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Pela lei, Lula pode aparecer na campanha do PT, diz ex-ministro Marcelo Ribeiro

seg, 03 de setembro de 2018
Por Fernanda Valente Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de barrar a candidatura do ex-presidente Lula (PT), muitas questões foram levantadas na […]
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Liminar do TRE-SP suspende propaganda eleitoral de Luiz Marinho com Lula

seg, 03 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu, neste sábado (1º/9), liminares para tirar do ar a campanha eleitoral de […]
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Decisão do TSE de negar registro da candidatura de Lula foi destaque

seg, 03 de setembro de 2018
Por Tadeu Rover Em julgamento que durou quase 10 horas e avançou a madrugada deste sábado (1º/9), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, […]
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Questionamento judicial inédito em Rondônia provoca proibição de propaganda eleitoral em veículos de transporte por aplicativo

seg, 03 de setembro de 2018
Porto Velho, RO – Ação eleitoral movida pela coligação ‘Rondônia, Esperança de Um Novo Tempo’, representada pelo escritório Rocha Filho, […]
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Tribunais propõem manter prioridade a casos antigos em 2019

qui, 30 de agosto de 2018
O Judiciário brasileiro prepara-se para renovar, pelo décimo ano, o compromisso de priorizar casos antigos. A intenção foi anunciada na […]
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Em um semestre, CVM julga mais da metade de processos que em todo o ano de 2017

qui, 30 de agosto de 2018
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado de capitais, julgou no primeiro semestre deste ano 41 processos […]
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TJ-SP aumenta de R$ 1 mil para R$ 22 mil valor de honorários de sucumbência

qui, 30 de agosto de 2018
Por Tadeu Rover Por entender que a sentença errou ao considerar inestimável o proveito econômico da causa, a 3ª Câmara de […]
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Justiça do Distrito Federal exclui PIS e Cofins da própria base de cálculo

qui, 30 de agosto de 2018
Por Gabriela Coelho Contribuições do PIS e Cofins não podem incidir sobre valores que não representam faturamento. Com base nesse argumento, […]
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