Direito Empresarial

TSE nega pedido do PT para que emissoras noticiem agenda da coligação e de Lula

qua, 29 de agosto de 2018
Por Gabriela Coelho Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral negou, nesta terça-feira (28/8), pedido do PT para que emissoras […]
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Eleições 2018: aplicativo Pardal permite a eleitor fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral

qua, 29 de agosto de 2018
A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível […]
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TRE de São Paulo cassa diploma de prefeito e vice de Lins

qua, 29 de agosto de 2018
Por Fernanda Valente O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou os diplomas do prefeito de Lins, Edgar de Souza (PSDB), […]
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TSE derruba cassação de Pezão

qua, 29 de agosto de 2018
O TSE derrubou hoje uma decisão do TRE-RJ que cassou, em fevereiro do ano passado, Luiz Fernando Pezão e seu […]
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Inquérito sobre caixa dois de José Serra vai para Justiça Eleitoral

qua, 29 de agosto de 2018
A 2ª turma do STF decidiu nesta terça-feira, 28, enviar para o TRE/SP inquérito que apura o pagamento de caixa […]
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Associação vai à CVM contra a Petrobras por suposta mentira em fato relevante

ter, 28 de agosto de 2018
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) impetrou uma denúncia na Superintendência-Geral da Comissão de Valores Mobiliários (SGE-CVM) acusando a […]
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Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial

ter, 28 de agosto de 2018
É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o prazo exigido pela lei para fazer o […]
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STJ considera crime de apropriação indébita não pagar valores declarados de ICMS

ter, 28 de agosto de 2018
Não pagar valores declarados de ICMS que foram repassados aos clientes caracteriza apropriação indébita tributária. Este é o entendimento da […]
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