Direito Empresarial

Infelizmente ainda há muito abuso e desinformação sobre eleições

ter, 28 de agosto de 2018
Por Roberto Livianu Daqui a exatos 41 dias iremos às urnas eletrônicas com a missão de escolher, além do presidente da […]
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Candidaturas femininas e o uso de recursos para a formação política da mulher

ter, 28 de agosto de 2018
Por Karina Kufa Em 17 de setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 4.650 para declarar inconstitucional o […]
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Autofinanciamento favorece ricos, avalia ministro do TSE Tarcísio Vieira

ter, 28 de agosto de 2018
Por Sérgio Rodas A decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir doações de empresas a partidos políticos e candidatos foi acertada, […]
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Candidatas a vice e a suplente devem receber cota, defende Luciana Lóssio

ter, 28 de agosto de 2018
Por Sérgio Rodas As decisões do Supremo Tribunal Federal (ADI 5.617) e do Tribunal Superior Eleitoral (Consulta (600.252) que garantiram às […]
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"O que há de bom na democracia nasceu nos tribunais eleitorais", diz Carlos Velloso

ter, 28 de agosto de 2018
Por Sérgio Rodas “O que há de bom na democracia brasileira nasceu nos tribunais eleitorais”, afirmou nesta sexta-feira (24/8) Carlos Velloso, […]
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MP emite recomendação a instituições religiosas por propaganda eleitoral irregular em Imperatriz

ter, 28 de agosto de 2018
Ministério Público do Maranhão emitiu recomendação a capelães, dirigentes de entidades ou associações religiosas de Imperatriz para que orientem padres, […]
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Nove candidatos de AL têm candidaturas contestadas pelo MP Eleitoral

ter, 28 de agosto de 2018
Ministério Público Eleitoral impugnou nove pedidos de registros de candidatura de políticos ou ex-políticos inelegíveis que pretendem disputar vagas na […]
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Procuradoria Regional Eleitoral contesta candidaturas de ex-vereadores de Campos, no RJ

ter, 28 de agosto de 2018
Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro está contestando no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) as candidaturas a deputado estadual […]
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Legislação frágil contra propaganda antecipada é criticada no Seminário de Direito Eleitoral

ter, 28 de agosto de 2018
   Da esq. para a dir., Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Luciana Lóssio, Técio Lins e Silva e Fernando Neves […]
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