Direito Empresarial

Comissão da OAB-CE promove I Ciclo de Debates Eleitorais

ter, 24 de julho de 2018
Propaganda Eleitoral, Prestação de Contas e Financiamento de Campanha são os temas do I Ciclo de Debates Eleitorais, promovido pela […]
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Procuradoria Eleitoral recomenda a igrejas que não promovam candidatos

seg, 23 de julho de 2018
Também o emprego de recursos dos templos em prol de determinadas candidaturas, especialmente nos locais de cultos não devem ser […]
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Direito de resposta a candidato escolhido em convenção é assegurado a partir desta sexta (20)

seg, 23 de julho de 2018
A partir desta sexta-feira (20), é assegurado direito de resposta aos candidatos escolhidos em convenção partidária, ao partido político ou […]
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Enquetes e sondagens estão proibidas nas Eleições 2018

seg, 23 de julho de 2018
A realização de enquetes e sondagens sobre as Eleições 2018 está proibida a partir desta sexta-feira (20). A Resolução TSE […]
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Partidos de esquerda vão ao STF pela liberação de showmícios não remunerados

seg, 23 de julho de 2018
Por Sérgio Rodas A proibição de showmícios não remunerados e de eventos artísticos de arrecadação eleitoral são incompatíveis com a liberdade […]
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Partidos pedem que TSE publique atos processuais em horários fixos

seg, 23 de julho de 2018
Por Gabriela Coelho Onze partidos políticos (Novo, DEM, Psol, PSD, Rede, PSB, PP, Avante, PRB, PTC e PSL) pediram ao presidente […]
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ELEIÇÕES 2018: Propaganda Eleitoral o que pode e o que não pode

sex, 20 de julho de 2018
Confira Pode x nao pode 2018 (1)
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Justiça proíbe Crivella de usar Prefeitura do Rio para beneficiar evangélicos

sex, 20 de julho de 2018
Chefe do Executivo que usa a máquina estatal para beneficiar aliados viola os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. Com […]
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