Direito Empresarial

Candidata que comprou fogos de artifício com recursos do Fundo Partidário terá de ressarcir cofres públicos

sex, 11 de setembro de 2020
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (10), a decisão do Tribunal Regional […]
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Mantida condenação do BB em mais de R$ 40 milhões por execução indevida de empréstimo original de R$ 1 mil

sex, 04 de setembro de 2020
Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso […]
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Faculdade pagará danos morais por protestar letra de câmbio sem aceite de ex-aluna

sex, 04 de setembro de 2020
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
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Usucapião urbano também se aplica a apartamentos

sex, 04 de setembro de 2020
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal […]
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Resoluções do TSE sobre prestação de contas e Fundo Partidário são constitucionais

sex, 04 de setembro de 2020
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6395, ajuizada por […]
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Corte Especial confirma afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias

sex, 04 de setembro de 2020
Fonte: STJ Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento do governador do Rio […]
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Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo

sex, 04 de setembro de 2020
Fonte: STJ Em razão do risco de reiteração delitiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz […]
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Primeira Seção discutirá aumento de honorários quando recurso do INSS é provido em parte

sex, 04 de setembro de 2020
Fonte: STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos especiais para, sob o rito dos repetitivos, […]
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Reconhecida fraude na venda de imóvel por empresário antes da desconsideração da personalidade jurídica

sex, 04 de setembro de 2020
Fonte: STJ Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência de fraude […]
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