Direito Empresarial

Mulheres na política: webinário debaterepresentação das mulheres no poder

qui, 30 de julho de 2020
Fonte: Marie Clarie Os principais desafios enfrentados por candidatas a cargos eletivos no Brasil e como tornar o ambiente do […]
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O que muda com o adiamento das eleições municipais além da data

qui, 30 de julho de 2020
Fonte: Nexo Jornal O Congresso promulgou na quinta-feira (2) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições […]
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Especialistas exaltam adequação institucional por eleições em 2020

qui, 30 de julho de 2020
Fonte: Conjur O desafio de fazer eleições municipais durante a epidemia da Covid-19 e os riscos inerentes à discussão do […]
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Prazos e propaganda serão desafios de eleição municipal na epidemia

qui, 30 de julho de 2020
Fonte: Conjur A promoção de eleições em meio a um cenário de emergência sanitária traz consigo muitos desafios, apesar dos […]
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Mudanças nas regras eleitorais alteram gastos de candidatos

qui, 30 de julho de 2020
Fonte: Eleições Quanto custa ser lembrado nas urnas numa eleição municipal? Campanhas milionárias se mantêm nas grandes cidades, mas consecutivas […]
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Replicar mensagem de autor desconhecido com ofensa a candidato é passível de multa, defende MP Eleitoral

qui, 30 de julho de 2020
Fonte: MPF Em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral defende que o encaminhamento de mensagens pela […]
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Pré-candidata é multada por divulgar “não vote na esquerda”

qui, 30 de julho de 2020
Fonte: Blog do Max Justiça Eleitoral de Sergipe considerou que mensagem foi campanha antecipada A Justiça Eleitoral em Sergipe multou a […]
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TRE/PR determina retirada de trecho inverídico de notícia ligada a pré-candidato a prefeito

qui, 30 de julho de 2020
Fonte: Migalhas Blog e rádio deverão excluir trecho de notícia com conteúdo de desinformação ligada a pré-candidato à prefeitura de […]
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Presidente do TSE determina liberação da versão atualizada do aplicativo Pardal para as Eleições 2020

qui, 30 de julho de 2020
Fonte: TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, acolheu as sugestões apresentadas no relatório elaborado […]
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