Direito Empresarial

Por Luiz Eduardo Peccinin: O inquérito das fake news no STF pode levar à cassação de Jair Bolsonaro no TSE?

sex, 05 de junho de 2020
Fonte: JOTA Os fatos apurados no âmbito do Inquérito 4781/DF, aberto por determinação do presidente do STF, Dias Toffoli, podem […]
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Operação da PF investiga desvio do Fundo Eleitoral na campanha de 2018 no Ceará

sex, 05 de junho de 2020
Fonte: Diário do Nordeste A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (1º) a operação Spectrum, para investigar possível desvio de recursos do […]
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Justiça Eleitoral nega liminar a pré-candidato que se filiou a dois partidos em MS

sex, 05 de junho de 2020
Fonte: Midiamax Decisão da 32ª zona eleitoral de Ribas do Rio Pardo negou liminar requerida por pré-candidato que se filiou […]
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TRE-RN considera propaganda eleitoral a distribuição de sabão e álcool gel por vereadora de Parnamirim

sex, 05 de junho de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por maioria, negou provimento ao recurso da vereadora Professora […]
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Ministra Rosa Weber divulga publicação da Comissão TSE Mulheres

sex, 05 de junho de 2020
Fonte: TSE Antes de se despedir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (25), a ministra Rosa Weber recebeu, das […]
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Corte Eleitoral determina que inclusão de suplentes no polo passivo em ações que discutem validade de Drap é facultativa

sex, 05 de junho de 2020
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (28), realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a […]
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Corregedor do TSE vai ouvir presidente e vice sobre pedido para juntar inquérito sobre notícias falsas em Aijes

sex, 05 de junho de 2020
Fonte: TSE O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, deu nesta sexta-feira (29) prazo de três dias para que […]
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TSE retoma julgamento de ações que apontam abuso eleitoral pela chapa Bolsonaro-Mourão

sex, 05 de junho de 2020
Fonte: TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta da sessão da próxima terça-feira […]
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TSE cassa diploma de deputado estadual da Bahia por ausência de filiação partidária e fraude no registro de candidatura

sex, 05 de junho de 2020
Fonte: TSE Na sessão desta terça-feira (2), realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de […]
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