Direito Empresarial

Google, Facebook, Twitter e WhatsApp vão aderir ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE

qui, 24 de outubro de 2019
Fonte: TSE O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhará o […]
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TRE cassa mandato de presidente da Assembleia Legislativa do RS

qui, 24 de outubro de 2019
Com o prédio guarnecido por agentes da Polícia Federal, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou nesta segunda-feira (21) o mandato […]
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Alexandre segue Gilmar, mas Barroso pede vista sobre registro partidário

qui, 24 de outubro de 2019
Fonte: Conjur O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a analisar nesta quarta-feira (16/10) se referenda uma medida liminar do ministro Gilmar Mendes […]
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Alexandre segue Gilmar, mas Barroso pede vista sobre registro partidário

qui, 24 de outubro de 2019
Fonte: Conjur Por Gabriela Coelho O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a analisar nesta quarta-feira (16/10) se referenda uma medida liminar do ministro […]
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Tabata e mais seis deputados vão ao TSE contra o PDT e o PSB

qui, 24 de outubro de 2019
Pelo menos mais seis deputados vão acompanhar Tabata Amaral (PDT-SP) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reivindicar seus mandatos. A ideia é […]
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Com ressalvas, TSE aprova contas de Aécio em 2014

qui, 24 de outubro de 2019
Fonte: Conjur Por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou com ressalvas, nesta quinta-feira (10/10), as contas de campanha de […]
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I CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA OAB: IMPACTOS DO NOVO CPC NA ADVOCACIA

ter, 15 de outubro de 2019
Apresentação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com sua Comissão Especial do Código de Processo […]
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STJ discute correção monetária de crédito fiscal

ter, 15 de outubro de 2019
Fonte: Conjur A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar nesta quinta-feira (10/10) a definição sobre o termo inicial incidência de […]
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Crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo de IRPJ ou CSLL

ter, 15 de outubro de 2019
Fonte: Conjur Independentemente de qual seja a classificação, se para custeio ou investimento, o crédito presumido de ICMS não integra […]
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