Direito Empresarial

STJ discute correção monetária de crédito fiscal

ter, 15 de outubro de 2019
Fonte: Conjur A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar nesta quinta-feira (10/10) a definição sobre o termo inicial incidência de […]
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Carf mantém multa de R$ 1 bilhão à Huawei por importações irregulares

ter, 15 de outubro de 2019
Fonte: Conjur A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve à Huawei do […]
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O impacto da reforma tributária no setor exportador

ter, 15 de outubro de 2019
Fonte: Conjur É crescente a importância do setor exportador para a economia brasileira. Autoridades da área econômica afirmam constantemente a […]
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O impacto da reforma tributária no setor exportador

ter, 15 de outubro de 2019
Fonte: Conjur É crescente a importância do setor exportador para a economia brasileira. Autoridades da área econômica afirmam constantemente a […]
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Carf discute exigências fiscais baseadas em informações bancárias

ter, 15 de outubro de 2019
Fonte: Conjur Hoje analisaremos o entendimento do Carf envolvendo lançamentos com base em depósitos bancários, em especial na pessoa jurídica, […]
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Dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário

ter, 15 de outubro de 2019
Fonte: Conjur  atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido. Por isso, a indenização somente será devida se […]
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Responsabilidade de sócio se limita ao valor de suas cotas na empresa

ter, 15 de outubro de 2019
Fonte: Conjur Por Tábata Viapiana A responsabilidade de cada sócio em uma empresa é limitada ao valor de suas cotas, nos […]
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Boletim Eleitoral 12/2019

qua, 09 de outubro de 2019
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TSE cassa vereadores de coligação que usou candidaturas laranja

ter, 08 de outubro de 2019
Fonte: Conjur Por Luiza Veiga Em 17 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral retomou o julgamento do Recurso Especial Eleitoral nº […]
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