Direito Empresarial

TSE discute necessidade de formação de litisconsorte em ação de investigação eleitoral

seg, 07 de outubro de 2019
Fonte: Conjur Em sessão de 1º de outubro, voltou à julgamento o Recurso Especial Eleitoral nº 32.503 proveniente de Jacinto/MG, […]
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Governo sanciona teto de gastos para campanha das eleições municipais de 2020

seg, 07 de outubro de 2019
Fonte: Conjur Foi publicada nesta sexta-feira (4/10) no Diário Oficial da União a sanção da Lei 13.878/2019, que estabelece teto de gastos de campanha […]
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Eleições 2020: fim das coligações eleitorais e outras mudanças

seg, 07 de outubro de 2019
Fonte:DC A primeira eleição depois da onda de 2018 vai ser marcada por algumas mudanças significativas. A principal delas é […]
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TSE confirma cassação de prefeito de Bela Vista do Maranhão (MA) por abuso de poder político

seg, 07 de outubro de 2019
Fonte: TSE Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (3), as cassações dos […]
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Aprovadas com ressalvas contas do Solidariedade de 2014

seg, 07 de outubro de 2019
Fonte: TSE Durante a sessão de julgamentos desta quinta-feira (3), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram com ressalvas […]
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Senado aprova projeto que define gastos para campanha eleitoral de 2020

seg, 07 de outubro de 2019
Fonte: Conjur O Projeto de Lei PL 4.121/2019 que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais de […]
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STF analisa suspensão de registro partidário por falta de prestação de contas

seg, 07 de outubro de 2019
Fonte: Conjur O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (3/10) se referenda uma medida liminar do ministro Gilmar […]
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MP-MG apresenta denúncia contra ministro do Turismo por candidaturas laranja

seg, 07 de outubro de 2019
Fonte: Conjur O Ministério Público de Minas Gerais apresentou denúncia contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), pelos crimes […]
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CCJ da Câmara aprova projeto que retira crimes comuns da Justiça Eleitoral

seg, 07 de outubro de 2019
Fonte: Conjur A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º/10) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/19, do […]
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