Direito Empresarial

Governo errou cálculo do fundo eleitoral em R$ 671 milhões

qui, 05 de setembro de 2019
BRASÍLIA — Um erro de cálculo do governo na elaboração doOrçamento de 2020 aumentou o fundo eleitoral no ano que vem em […]
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Fake News e o combate a desinformação

qui, 05 de setembro de 2019
Fonte: Blog do Magno Por Diana Câmara* Fake news é, em uma apertada síntese, uma notícia falsa, ou seja, um […]
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Suprema Corte dos EUA vai julgar fidelidade partidária no colégio eleitoral

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Conjur Por João Ozorio de Melo A um ano e dois meses das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em 3 […]
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Congresso derruba veto e impõe pena ao crime de fake news

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial que impediu o endurecimento da pena para quem divulga notícias falsas com […]
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TRE-DF nega abuso de poder político na campanha de Rollemberg

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Correio Braziliense. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) rejeitou por unanimidade representação do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) ajuizada contra Rodrigo Rollemberg […]
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TRE arquiva ação que buscava cassar mandato de deputado de Mato Grosso

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Conjur Por unanimidade, o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral decidiu arquivar uma representação que pedia a cassação do mandato do […]
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Às vésperas de eleições, candidato a prefeito é acionado por compras de votos em Mimoso

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Jornal Opção O município de Mimoso vive um clima de instabilidade política. Após o afastamento do prefeito e do […]
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Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores por fraude nas eleições em Manaus

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Portaldoholanda Manaus/AM - Os vereadores de Manaus do antigo Partido da República (PR), hoje Partido Liberal (PL), tiveram os […]
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Ricardo Salles tem vitória em ação sobre campanha eleitoral de 2018

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: VEJA Questionado por ambientalistas por sua atuação à frente do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles foi absolvido nesta quinta-feira, 22, […]
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