Direito Societário

Mais de 100 prestações de contas em SP são questionadas pelo Ministério Público

qua, 21 de novembro de 2018
O Ministério Público Federal apresentou 102 ações de impugnação para apurar irregularidades nas prestações de contas apresentadas pelos candidatos que concorreram […]
Ler mais...

Lula terá de devolver R$ 20 milhões do fundo eleitoral, segundo lei

qua, 21 de novembro de 2018
Candidaturas impedidas nas eleições 2018 receberam um total de R$ 38,7 milhões do fundo eleitoral e de doações oficiais. O […]
Ler mais...

PSL pede para ingressar em ADI sobre mínimo de 10% do quociente eleitoral

qua, 21 de novembro de 2018
O Partido Social Liberal (PSL), do presidente eleito Jair Bolsonaro, pediu ao Supremo Tribunal Federal para ingressar na ação direta de inconstitucionalidade que […]
Ler mais...

STF mantém no cargo prefeito e suspende eleições suplementares

qua, 21 de novembro de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o mandato […]
Ler mais...

Receita deve informar isenção dada a emissoras no horário eleitoral

qua, 21 de novembro de 2018
Em decisão inédita, a Ouvidoria-Geral da União, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), determinou que a Receita […]
Ler mais...

Mais de 100 prestações de contas em SP são questionadas pelo Ministério Público

qua, 21 de novembro de 2018
O Ministério Público Federal apresentou 102 ações de impugnação para apurar irregularidades nas prestações de contas apresentadas pelos candidatos que concorreram […]
Ler mais...

STF analisará competência de crimes comuns ligados a eleitorais

qua, 21 de novembro de 2018
Por Gabriela Coelho A fim de esclarecer se os crimes comuns devem ser julgados pela Justiça especializada ou pela Justiça comum, […]
Ler mais...

Justiça Eleitoral recebe 73% das prestações de contas de candidatos que concorreram no pleito de 2018

qua, 21 de novembro de 2018
Até o momento, dos 28.070 candidatos que disputaram as Eleições Gerais deste ano, 20.546 entregaram à Justiça Eleitoral as prestações […]
Ler mais...

Eleições 2018: TSE aprova relatórios de totalização do 1º turno relativos a mais 11 unidades da Federação

qua, 21 de novembro de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta terça-feira (20), por unanimidade, dois relatórios relativos aos resultados […]
Ler mais...
1 … 141 142 143 144 145 … 221

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram