Direito Societário

Bolsonaro pede cassação de candidatura de Haddad por apoio de sindicatos

qua, 31 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) protocolou mais uma ação de investigação judicial neste sábado (27/10), desta […]
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Sem teoria da conspiração: é impossível fraudar urnas eletrônicas

qua, 31 de outubro de 2018
Por Frederico Mendes Junior, Jayme Martins de Oliveira Neto e Sergio Bernardinetti Há uma verdade evidente que muitos relutam em aceitar: o sistema de […]
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Bolsonaro pede cassação de candidatura de Haddad por reportagem da Folha

qua, 31 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) pediu, neste sábado (27/10), que o Tribunal Superior Eleitoral casse o […]
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A maior inimiga da liberdade de expressão no país é a legislação eleitoral

qua, 31 de outubro de 2018
Por Maurício Cardoso Eleições livres são um dos mais explícitos indicadores de democracia de um país. No Brasil, no entanto, vive-se […]
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Bolsonaro ajuíza ação contra PT e empresa responsável por show de Roger Waters

qua, 31 de outubro de 2018
O candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral contra a […]
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Contraditório em levantamento de depósito judicial é revogado pelo CNJ

qui, 25 de outubro de 2018
Por Ana Pompeu O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou, nesta quarta-feira (17/10), o Provimento 68, que uniformizava os […]
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Ação de improbidade contra empregado público deve ser ajuizada no prazo de cinco anos da data da demissão

qui, 25 de outubro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que, em sede de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério […]
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STJ aprova súmulas sobre Direito Ambiental e ocupação de bem público

qui, 25 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (24/10), duas novas súmulas, sendo […]
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STF julgará constitucionalidade da incidência do IPI na revenda de importado

qui, 25 de outubro de 2018
No próximo dia 31 de outubro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal começará a julgar constitucionalidade da incidência do Imposto […]
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