Direito Societário

Seminário do MCCE discute desinformação e uso ético de tecnologias nas eleições 2018

ter, 14 de agosto de 2018
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) reúne autoridades do Direito Eleitoral Brasileiro e o presidente do Instituto Nacional Eleitoral […]
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Shopping terá de devolver luvas a lojista por não entregar estrutura prometida

ter, 14 de agosto de 2018
Por Tadeu Rover Centro comercial que cobra luvas e não entrega a infraestrutura prometida deve devolver o valor pago pelo comerciante com correção monetária. […]
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CNJ abre cinco processos disciplinares para investigar magistrados

ter, 14 de agosto de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça abriu na sessão plenária desta terça-feira (14/8) processos administrativos disciplinares (PADs) para investigar […]
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Crítica à Câmara não causa dano moral a deputados, decide TRF-3

ter, 14 de agosto de 2018
Por Tadeu Rover Os deputados não são a Câmara dos Deputados. Por isso não podem se sentir ofendidos com críticas feitas […]
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Pedido de vista suspende julgamento de recurso contra governador do Rio de Janeiro por abuso de poder

ter, 14 de agosto de 2018
Pedido de vista do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga interrompeu o julgamento de recurso ordinário proposto pelo […]
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TSE e AGU cobrarão custos de eleições suplementares de candidatos cassados

ter, 14 de agosto de 2018
Por Ana Pompeu O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça, assinaram, nesta […]
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Lewandowski mantém cassação de governador e vice do Amazonas

ter, 14 de agosto de 2018
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral que confirmou a cassação dos diplomas […]
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Recurso sobre grampo ambiental clandestino em ação eleitoral já pode ser julgado

ter, 14 de agosto de 2018
Por Gabriela Coelho A dois meses das eleições, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento recurso que discute se […]
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As estreitas relações da Lei da Ficha Lima com a execução antecipada da pena

ter, 14 de agosto de 2018
Por Otávio Espires Bazaglia e Renato Reis Aragão Questões relacionadas à prisão e (in)elegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva há algum […]
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