Direito Trabalhista

TRE-MS recebe smartphones da Receita Federal

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: Correio de Corumba A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul recebeu nesta quarta-feira (24), 100 (cem) unidades de […]
Ler mais...

Justiça Eleitoral convoca mesários por Whatsapp ou E-mail para eleições deste ano

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: Web Diário A Justiça Eleitoral comunica que foi regulamentada a convocação digital de mesários, que passa a ser enviada […]
Ler mais...

TRE-PB julga primeiro caso que aplica mudança de entendimento do TSE consistente na possibilidade da soma de rendas dos cônjuges, no caso do regime de comunhão parcial de bens

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: TRE-PB Contribuindo com o caráter informativo das decisões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com reflexo para as […]
Ler mais...

Consulta pública – coleta de contribuições sobre os impactos da pandemia da COVID-19 nas eleições municipais de 2020

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: TSE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, torna pública aos interessados a realização de […]
Ler mais...

TSE reverte cassação dos diplomas do prefeito e do vice de São Francisco do Sul (SC)

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (18), reformar a decisão do Tribunal […]
Ler mais...

TSE cassa diplomas de prefeito e vice-prefeito de Seberi (RS)

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta quinta-feira (18), os diplomas do prefeito e do vice-prefeito […]
Ler mais...

Corregedor nacional apresenta proposta para implantação do juiz das garantias

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: STJ ​O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou nesta terça-feira (23) ao presidente do Conselho Nacional de […]
Ler mais...

ICMS incide sobre importação feita por quem não é comerciante

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: Conjur É constitucional a a cobrança de Imposto Sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre importações efetuadas por pessoa […]
Ler mais...

PL 2876/2020 determina que registro de título, documento e imóveis devem ser feitos em Blockchain

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: BL Consultoria Digital O PL 2876/2020 de autoria do Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) visa estabelecer que cada registro de […]
Ler mais...
1 … 34 35 36 37 38 … 221

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram