direito

Diretórios regionais do PMN, PTdoB e PSDC perdem cotas do fundo partidário

seg, 01 de junho de 2015
O TRE-RJ julgou, nesta segunda-feira (25), não prestadas as contas relativas ao exercício financeiro de 2012 dos diretórios regionais do […]
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Plenário decidiu sobre cinco temas em primeira semana de votações da Reforma Política

seg, 01 de junho de 2015
Foram mais de 20 horas de discussão e muita polêmica. Prevaleceram o sistema atual para eleição de deputados e vereadores […]
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Deputados de seis partidos vão recorrer contra votação de Financiamento de Campanha

seg, 01 de junho de 2015
Sessenta e três deputados federais de seis partidos vão recorrer à Justiça contra a votação da Câmara que aprovou a […]
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Plenário do TSE mantém cassação de prefeito de Macarani/BA

seg, 01 de junho de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (26), a cassação de […]
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Renan anuncia decisão do STF que permite a manutenção do mandato de senadores que trocarem de partido

seg, 01 de junho de 2015
O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta quarta-feira (27), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre perda do mandato […]
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Fundo Partidário distribui mais de R$ 73 milhões entre partidos em maio

seg, 01 de junho de 2015
O Diário da Justiça Eletrônico publicou na última quinta-feira (28) os valores repassados em maio aos 32 partidos políticos registrados […]
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Câmara aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

qui, 28 de maio de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) artigo da reforma política (PEC 182/07) que acaba com a […]
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Câmara rejeita Distritão e mantém modelo atual de eleição para deputados e vereadores

qui, 28 de maio de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira o principal ponto da reforma política (PEC 182/07) proposto pelo deputado […]
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Financiamento de campanha: Câmara aprova doações de empresas para partido

qui, 28 de maio de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 330 votos a 141 e 1 abstenção, o financiamento privado […]
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