direito

Fundo Partidário não pode ser utilizado para pagar multas eleitorais

qui, 21 de maio de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram, por unanimidade, na sessão administrativa desta quinta-feira (21), que recursos do Fundo […]
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Reforma Política Brasileira na Perspectiva do Direito Comparado será o tema do projeto Terceiro Turno

qui, 21 de maio de 2015
Estão abertas as inscrições para participar da quarta edição do Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco, projeto da Escola Judiciária […]
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Cunha: decisão sobre a reforma política será a da maioria da Casa

qui, 21 de maio de 2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta terça-feira que não há conflitos na Casa em torno da […]
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Comissão especial votará reforma política na próxima semana

qui, 21 de maio de 2015
O presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou a votação do relatório do deputado Marcelo […]
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TSE reverte multas aplicadas ao senador Fernando Collor e à Gazeta de Alagoas

ter, 19 de maio de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu por unanimidade, na sessão desta terça-feira (12), multas de R$ 25 mil […]
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Três municípios elegeram novos prefeitos neste domingo (17)

ter, 19 de maio de 2015
Eleitores de três municípios brasileiros voltaram às urnas neste domingo (17), para a escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos. As […]
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CICLO DE PALESTRAS DA ABRADEP - RIO DE JANEIRO

seg, 11 de maio de 2015
ORGANIZAÇÃO: ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO ELEITORAL (ESDEL) COORDENAÇÃO DO EVENTO: Profª. Dra. VÂNIA AIETA (UERJ-RJ) Prof. Dr. MARCELO FIGUEIREDO (PUC-SP) […]
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TSE suspende eleição suplementar em Araripe/CE

qua, 06 de maio de 2015
Decisão monocrática do ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu a eleição suplementar, que seria realizada no […]
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TSE desaprova parcialmente contas do PT e determina devolução de quase R$ 5 milhões ao erário

qua, 06 de maio de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (30), desaprovar parcialmente a prestação de […]
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