direito

Municípios de Terra Nova e Presidente Tancredo Neves (BA) terão novas eleições em 14 de junho

seg, 27 de abril de 2015
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou, em sessão de julgamento realizada na última semana, as Resoluções […]
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Prefeito de Cajamar é cassado pela segunda vez

dom, 26 de abril de 2015
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (23), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, de forma […]
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Mesário é condenado por ausência aos trabalhos eleitorais

dom, 26 de abril de 2015
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (23), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) mantiveram a sentença […]
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Projeto Terceiro Turno debate proposta de unificação das eleições

dom, 26 de abril de 2015
A Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do TRE de Minas Gerais, promoveu, nesta sexta-feira (24), mais uma […]
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Plenário confirma cassação do prefeito de Rolândia/PR

sáb, 25 de abril de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (23), a cassação e a inelegibilidade […]
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TSE multa em R$ 30 mil coligação Com a Força do Povo e empresa de propaganda por prática irregular nas eleições

sáb, 25 de abril de 2015
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 30 mil a coligação Com […]
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Mantida multa a Eduardo Braga por propaganda em site oficial do governo do Amazonas

sex, 24 de abril de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, na sessão plenária desta manhã (23), multa aplicada a Eduardo Braga, ex-governador […]
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Inscrições para palestras do Ciclo Regional de Debates em Uberlândia estão abertas

sex, 24 de abril de 2015
Estão abertas as inscrições para participar do Ciclo Regional de Debates, evento promovido pela Escola Judiciária do TRE-MG no dia 24 de maio, a […]
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Plenário confirma cassação do prefeito de Rolândia/PR

qui, 23 de abril de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (23), a cassação e a inelegibilidade […]
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