direitoeleitoral

Afinal, as candidaturas avulsas são admitidas no ordenamento brasileiro?

seg, 09 de outubro de 2017
Por Anna Paula Oliveira Mendes. O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral é pacífico quanto à impossibilidade das candidaturas avulsas. Entretanto, […]
Ler mais...

TRE-PI absolve Prefeito de Canto do Buriti denunciado por comparecimento em inaugurações de obras públicas em período vedado

seg, 09 de outubro de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) não manteve a cassação do prefeito de Canto do Buriti, Marcos Nunes Chaves, […]
Ler mais...

TSE pede investigação sobre interferência de tráfico e milícia na política

seg, 09 de outubro de 2017
O risco de o crime organizado ampliar sua infiltração na política levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a acionar os […]
Ler mais...

No Acre, Justiça cassa mandato de vereador após constatar vínculo familiar com prefeito da cidade

seg, 09 de outubro de 2017
A Justiça Eleitoral decidiu cassar o diploma do vereador Antônio Aurisérgio Sérgio de Menezes Oliveira, do município de Jordão, no […]
Ler mais...

TRE-RN cassa mandatos de prefeito e vice-prefeita acusados de realizar "micareta política" em ano eleitoral

seg, 09 de outubro de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral cassou nesta terça-feira (26) os mandatos do prefeito e da vice-prefeita do município de Paraú, na […]
Ler mais...

Grupos de trabalho responsáveis pelas instruções das eleições começam a se reunir na próxima semana

seg, 09 de outubro de 2017
Começam na próxima segunda-feira (9) as reuniões dos Grupos de Trabalho (GT) responsáveis pela elaboração dos textos-base das minutas de […]
Ler mais...

Eleições 2018- Cenários e Perspectivas- EJE/ TRE- RS

seg, 02 de outubro de 2017
JUSTIÇA ELEITORAL E SERVIÇO AO PÚBLICO. A missão da Justiça Eleitoral gaúcha é a de garantir a legitimidade do processo […]
Ler mais...

TSE cria cargo de oficial de Justiça no âmbito da Justiça Eleitoral

seg, 02 de outubro de 2017
O Plenário do TSE aprovou resolução que cria o cargo de oficial de justiça no âmbito da Justiça Eleitoral. Até […]
Ler mais...

TSE confirma multa ao Facebook por não retirar perfil ofensivo a candidato nas eleições de 2016

seg, 02 de outubro de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, na sessão desta quinta-feira (28), multa que totaliza R$ 600 mil contra a […]
Ler mais...
1 2 3 4 5 6

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram