direitoeleitoral

TRE-MG condena Prefeito e Vice de Ibitiúra de Minas-MG por abuso de poder político na campanha eleitoral de 2016

seg, 02 de outubro de 2017
O prefeito de Ibitiúra de Minas (MG), José Tarciso Raymundo (PSDB) e o vice, Romildo do Prado Bernardo (PSD), serão […]
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TRE-ES cassa mandato de Prefeito e Vice de São Mateus-ES por distribuição de caixa d´agua e água em ano eleitoral

seg, 02 de outubro de 2017
A maioria dos membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) votou, nesta quarta-feira (27), pela manutenção da cassação do prefeito de […]
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Ministro Luis Roberto Barroso libera para análise ação sobre candidatura avulsa

seg, 02 de outubro de 2017
BRASÍLIA - Crítico do sistema partidário nacional, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento uma ação […]
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O "Caso Dória" e a influência dos softwares no aumento de alcance nas redes

seg, 02 de outubro de 2017
Por Camilla Veras Mota Enquanto a disputa interna no PSDB para concorrer à Presidência em 2018 se acirra, o prefeito […]
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Reforma Política Infraconstitucional e alteração do Fundo Especial de Financiamento de Campanha são destaque nesta semana no Congresso Nacional

seg, 02 de outubro de 2017
Os deputados começarão as sessões na segunda-feira (2), às 17 horas, quando o relator, Vicente Candido (PT-SP), vai apresentar o […]
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STF adia conclusão de julgamento sobre aplicação da Ficha Limpa antes de 2010

seg, 02 de outubro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (28) a conclusão do julgamento sobre a aplicação da regra da Lei […]
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TSE nega recursos contra candidatos a vereador em Itaíba-PE

seg, 11 de setembro de 2017
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta terça-feira (29), três recursos do […]
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IDDE divulga coletânea de artigos sobre inelegibilidade

seg, 11 de setembro de 2017
Para os que se interessarem, segue E-BOOK com artigos selecionados para download gratuito referente a inelegibilidade. IDDE http://conteudo.idde.com.br/ebook-eleitoral-inelegibilidade   Fonte: […]
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TSE responderá se diretório de partido deve também ter cota para mulheres

seg, 11 de setembro de 2017
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) perguntou ao Tribunal Superior Eleitoral se a reserva obrigatória mínima de 30% de vagas […]
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