direitoempresarial

TRE-PI nega recurso de Prefeito de Picos-PI para realização de perícia nas fotos e áudios apresentados na ação

qua, 01 de novembro de 2017
Em decisão proferida nesta segunda-feira (30) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), foi negado o pedido de mandado de […]
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Governador de PE obtém autorização do TRE-PE para utilizar imagem de Miguel Arraes em campanha

qua, 01 de novembro de 2017
O governador Paulo Câmara obteve uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e poderá utilizar a imagem do […]
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TRE-ES cassa mandato de Prefeito e Vice- Prefeito por distribuírem águas e caixas d´agua no período eleitoral

qua, 01 de novembro de 2017
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) decidiu negar o recurso do prefeito de São Mateus, Daniel […]
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Vice-prefeito tem diploma cassado após revezar cargo com a esposa por três mandatos

qua, 01 de novembro de 2017
O Vice-prefeito de Nova Olinda, Antônio Ribeiro da Silva (PP), teve o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins. […]
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Deputado Estadual é condenado pelo TRE-RS por concussão e boca de urna, mas mantém mandato

qua, 01 de novembro de 2017
O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) foi condenado nesta terça-feira (24) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul […]
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Escolha de juiz federal para TRE não pode ser por votação secreta, diz CNJ

qua, 01 de novembro de 2017
A Constituição Federal não prevê votação secreta na escolha de juízes federais para tribunais regionais eleitorais. Com esse entendimento, o Conselho […]
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TSE consegue fiscalizar políticos de mil faces nas redes?

qua, 01 de novembro de 2017
Por Felipe Recondo e Iago Bolivar. As campanhas eleitorais brasileiras, embora caríssimas, estão há décadas ancoradas em veiculação gratuita de […]
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O poder regulamentar do TSE na jurisprudência do Supremo

qua, 01 de novembro de 2017
Por Marcos Vinicius Furtado Coêlho. Os Poderes da República são, nos termos do artigo 2º da Constituição Federal de 1988, […]
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