direitoempresarial

TSE desaprova contas do PCO e aprova com ressalvas contas do PCdoB de 2012

qua, 01 de novembro de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou parcialmente, na sessão desta terça-feira (31), a prestação de contas do Partido da Causa […]
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Ministra Rosa Weber levará ao plenário do STF análise do pedido de suspensão do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional

qua, 01 de novembro de 2017
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao plenário da Corte a decisão sobre um pedido […]
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TSE, Defesa e Abin traçam ações para barrar ‘fake news’

qua, 01 de novembro de 2017
Por Rafael Moraes Moura e Vitor Marques. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara uma força-tarefa para combater a disseminação de […]
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Candidatos driblam lei eleitoral com caravanas

seg, 30 de outubro de 2017
A quase um ano das eleições de 2018, os possíveis candidatos que disputarão o cargo de presidente da República já […]
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MP só pode ajuizar ação para perda de cargo de promotor depois de condenação

qui, 26 de outubro de 2017
A condenação penal transitada em julgado é “condição sine qua non” para o ajuizamento de ação civil para decretação de […]
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Rosa Weber suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo

ter, 24 de outubro de 2017
ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu em decisão liminar (provisória) a portaria do Ministério do Trabalho que […]
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Partido questiona ao STF competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos do Fundeb

ter, 24 de outubro de 2017
O Partido Solidariedade (SD) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5791) para questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a competência […]
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TRE-DF suspende propaganda do PTB

ter, 24 de outubro de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE/DF) determinou, nesta sexta-feira (20/10), a suspensão da propaganda do Partido Trabalhista Brasileiro do […]
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Campanha virtual. Prepare-se para candidatos “floodando” seu Facebook

ter, 24 de outubro de 2017
ambiente hostil dos debates políticos nas redes sociais pode ser agravado por um novo elemento na campanha eleitoral de 2018: […]
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