direitoempresarial

Bieje aborda o tema Fidelidade Partidária

qua, 18 de outubro de 2017
Para que serve e como funciona a fidelidade partidária no Brasil? Na última edição do Boletim Informativo da Escola Judiciária […]
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Termo de confidencialidade do TPS tem objetivo de manter a segurança dos sistemas eleitorais

qua, 18 de outubro de 2017
O Teste Público de Segurança (TPS) é um conjunto de ações controladas com o objetivo de aprimorar a confiabilidade, a […]
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Presidente do TSE designa juízes auxiliares para as Eleições de 2018

qua, 18 de outubro de 2017
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinou a Portaria nº 747, de 11 de outubro de […]
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Projeto Voto Consciente: Em Mato Grosso, partidos políticos deixam interesses de lado e se unem em prol da coletividade

qua, 18 de outubro de 2017
Dois partidos políticos se uniram para colocar em prática projetos que já estão beneficiando a coletividade. A ação conjunta não […]
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Ministro concede liminar para manter, nos cargos, prefeito e vice de Jacinto (MG)

qua, 18 de outubro de 2017
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux concedeu liminar para que Leonardo Augusto de Souza e João Alves […]
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Plenário nega registros de prefeitos eleitos de Novo Aripuanã (AM) e Rincão (SP)

qua, 18 de outubro de 2017
Decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão desta terça-feira (10), os registros de candidatura de Aminadab Meira Santana […]
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TSE aprova registro de mais votado a prefeito de Dom Pedro (MA)

qua, 18 de outubro de 2017
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), o registro de candidatura e […]
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Reforma Política regulamenta distribuição de fundo eleitoral para as Eleições 2018

qua, 18 de outubro de 2017
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, falou sobre a Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional para […]
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Excesso de reformas afeta segurança jurídica de eleições, dizem ministros do TSE

qua, 18 de outubro de 2017
Por Brenno Grillo As seguidas reformas eleitorais não têm entregue o prometido, que é melhorar o ambiente eleitoral e dinamizar […]
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