direitoempresarial

Candidatura avulsa, sem prévia filiação partidária, é erro grave

qua, 18 de outubro de 2017
Por Airton Florentino de Barros É natural que, em razão da gravidade da crise moral que avilta a política nacional, […]
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Parlamentarizaram impeachment para resolver crise

qua, 18 de outubro de 2017
Por Brenno Grillo Os congressistas "parlamentarizaram" o processo para solucionar crises de governabilidade, não para afastar presidentes que tenham efetivamente […]
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STF dá prazo a Izalci se manifestar sobre omissão em conta eleitoral

seg, 16 de outubro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de cinco dias para a defesa do deputado federal Izalci Lucas (PSDB) se […]
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TST lança série de vídeos sobre as principais mudanças da Reforma Trabalhista

seg, 16 de outubro de 2017
A um mês da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o canal do TST no […]
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TSE oferece curso sobre democracia e Justiça Eleitoral

seg, 16 de outubro de 2017
Estão abertas as inscrições para o curso online “Democracia e Justiça Eleitoral”, organizado pelo Tribunal Superior  Eleitoral (TSE). O curso […]
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TSE aponta duas zonas eleitorais de Niterói-RJ sob interferência de quadrilhas

seg, 16 de outubro de 2017
A interferência das quadrilhas que traficam drogas, montam barricadas nas ruas, cobram por serviços de gás e TV por assinatura […]
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Congresso Catarinense de Direito Eleitoral

seg, 16 de outubro de 2017
Nos dias 30 e 31 de outubro a cidade de Florianópolis sediará o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral – A […]
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TSE detecta mais de 25 mil pessoas com títulos eleitorais duplicados

seg, 16 de outubro de 2017
Entre 64 milhões de eleitores que já realizaram o cadastramento biométrico, a Justiça Eleitoral detectou mais de 25 mil títulos […]
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TRE suspende propaganda partidária do PT-DF com críticas a Rollemberg

seg, 16 de outubro de 2017
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) suspendeu, nesta quarta-feira (11), a veiculação de três peças publicitárias do PT regional, […]
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