direitoempresarial

71º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs (Coptrel) começa nesta quinta (5) em Salvador

qui, 05 de outubro de 2017
Presidentes dos TREs de todos os estados brasileiros estarão, nestas quinta e sexta-feira (5 e 6), em Salvador. Os desembargadores […]
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Diplomação dos novos governador e vice do Amazonas será na próxima segunda (2)

qui, 05 de outubro de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizará, na próxima segunda-feira (2), às 17h, no auditório Desembargador Arthur Virgílio do […]
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Ministro Gilmar Mendes fala sobre reforma política em palestra no RJ

qui, 05 de outubro de 2017
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta sexta-feira […]
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Senado aprova cláusula de barreira para 2018 e fim de coligação para 2020

qui, 05 de outubro de 2017
As eleições do ano que vem terão cláusula de barreira para acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de […]
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Ficha Limpa pode ser aplicada a casos anteriores à lei, decide Supremo

qui, 05 de outubro de 2017
Por Matheus Teixeira A extensão para oito anos do prazo de inelegibilidade para crimes de abuso de poder econômico ou […]
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Em parecer para o Iasp, Eduardo Muylaert apoia candidaturas sem partido

qui, 05 de outubro de 2017
Em parecer feito a pedido do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), o advogado Eduardo Muylaert defende o direito […]
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Supremo absolve deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) por falta de provas

qui, 05 de outubro de 2017
DOMÍNIO INEXISTENTE Supremo absolve deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) por falta de provas ImprimirEnviar8005 3 de outubro de 2017, 22h04 Conforme […]
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João Doria Jr. diz que já tinha avisado sobre suas viagens durante campanha

qui, 05 de outubro de 2017
Por Fernando Martines Em sua campanha para prefeito de São Paulo, João Doria Jr. disse que iria fomentar um intercâmbio […]
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PGR dá parecer favorável às candidaturas sem filiação partidária

qui, 05 de outubro de 2017
Por Matheus Teixeira Como o Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica, que não prevê a […]
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