direitotributario

Excesso de reformas afeta segurança jurídica de eleições, dizem ministros do TSE

seg, 16 de outubro de 2017
Por Bruno Grillo As seguidas reformas eleitorais não têm entregue o prometido, que é melhorar o ambiente eleitoral e dinamizar […]
Ler mais...

TRE-SP mantém temporariamente Prefeito e Vice Prefeito cassados por concederem gratuidade de transporte público em ano eleitoral

seg, 16 de outubro de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu uma petição do prefeito de Monte Azul Paulista (SP), Paulo Sérgio […]
Ler mais...

Expulsões atingem só 1% dos filiados com mandato

seg, 16 de outubro de 2017
Por Bruno Vieira e Ricardo Magatti. Os partidos políticos brasileiros fazem uma espécie de limpa em seus quadros, com expulsões […]
Ler mais...

TRE-DF determina suspensão de propaganda eleitoral do PT com críticas a Rollemberg

seg, 16 de outubro de 2017
Em decisão liminar, proferida em representação apresentada pelo PSB/DF, a Corregedora e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, […]
Ler mais...

TSE nega registros de prefeitos eleitos de Novo Aripuanã-AM e Rincão-SP

seg, 16 de outubro de 2017
Decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão desta terça-feira (10), os registros de candidatura de Aminadab Meira Santana […]
Ler mais...

Ministro Luiz Fux concede liminar para manter, nos cargos, prefeito e vice de Jacinto-MG acusados de distribuir comida aos eleitores durante as convenções partidárias

seg, 16 de outubro de 2017
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux concedeu liminar para que Leonardo Augusto de Souza e João Alves […]
Ler mais...

Justiça Eleitoral determina cassação de mandatos de prefeito e vice de Viçosa-MG por abuso de poder político -MG

seg, 16 de outubro de 2017
A juíza da 282ª Zona Eleitoral, Rosângela Fátima de Freitas, cassou, nesta segunda-feira (9), os mandatos do prefeito de Viçosa, […]
Ler mais...

Napoleão Nunes Maia chefiará Corregedoria-Geral Eleitoral

qua, 11 de outubro de 2017
O ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, é o novo corregedor-geral da […]
Ler mais...

Grupos de trabalho responsáveis pelas instruções das eleições começam a se reunir na próxima semana

ter, 10 de outubro de 2017
Começam na próxima segunda-feira (9) as reuniões dos Grupos de Trabalho (GT) responsáveis pela elaboração dos textos-base das minutas de […]
Ler mais...
1 … 5 6 7 8 9 10

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram