discriminação

Juiz vê discriminação política e autoriza vereador a se desfiliar sem perder mandato

sex, 06 de abril de 2018

Lucielly Melo Justa causa, que se traduz em discriminação política pessoal, decorre a partir e da inflexão da decisão do […]

Alegação de discriminação é insuficiente para desfiliação partidária

sex, 14 de fevereiro de 2014

A declaração partidária reconhecendo a justa causa da desfiliação não pode ser vista como prova absoluta, decidiram os juízes do […]