documentos

Prestação de contas e preclusão para apresentação de documentos

sex, 29 de abril de 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, reafirmou entendimento no sentido de que a inação do partido político ou […]

Pleno anula sentença que julgou como não prestadas contas de campanha de Vereador por Cuiabá

sex, 11 de abril de 2014

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso anulou a sentença proferida pelo Juízo da 54ª Zona […]