dupla filiação

TRE-DF aplica princípio da lei mais benéfica e altera entendimento sobre dupla filiação

sex, 14 de fevereiro de 2014
Ao aplicar dispositivo da Lei 12.891/13 - a chamada minirreforma política -, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal reformou […]
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TRE mantém sentença e cassa Camilo Martins (PSD), prefeito de Palhoça

sex, 07 de fevereiro de 2014
Por quatro votos a três, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiram manter a cassação de […]
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Voto vista fará o desempate sobre a aplicação da Minirreforma Eleitoral

sex, 07 de fevereiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia iniciou a análise de dois recursos eleitorais que questionavam anulações de filiações partidárias em […]
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Liminar suspende nova eleição em Mathias Lobato-MG

sex, 25 de outubro de 2013
A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, em decisão liminar, as novas eleições para a escolha de […]
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