efeito suspensivo

Dias Toffoli reconsidera decisão e Queiroga reassume Prefeitura de Laranjal do Jari

sex, 20 de dezembro de 2013
Nesta quinta-feira (19), o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou a liminar concedida no dia 29 de […]
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TRE-AL mantém afastamento do prefeito de Campo Grande-AL

sex, 25 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), por meio de decisão individual do desembargador eleitoral Alberto Jorge Correia, publicada no […]
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Anulada sentença que cassou diploma de prefeita de Ribeirão Preto/SP

sex, 06 de setembro de 2013
O TRE/SP anulou, por maioria de votos, a sentença que havia cassado os diplomas da prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy […]
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TRE-PI nega liminar para prefeito de Palmeirais permanecer no cargo

sex, 16 de agosto de 2013
Na sessão dessa segunda-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou pedido de liminar para concessão de efeito […]
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Liminar suspende o afastamento do prefeito de Campina Grande do Sul/PR

sex, 28 de junho de 2013
O Tribunal, nesta quarta-feira (26), em decisão liminar proferida pelo Dr. Kennedy Josué Greca de Mattos, concedeu efeito suspensivo em ação […]
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Justiça Eleitoral mantém Mário César na Câmara até processo ser julgado

sex, 28 de junho de 2013
Foi concedido efeito suspensivo à cassação do vereador de Campo Grande. Defesa também protocolou recurso pedindo a revisão integral da […]
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