eleições 2016

III FÓRUM DE DIREITO ELEITORAL - O QUE MUDA NAS ELEIÇÕES DE 2016

ter, 30 de agosto de 2016
      Apresentação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realiza por meio de sua Escola Nacional […]
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DEM questiona regras de transmissão de inserções do horário eleitoral gratuito no Rio

sáb, 27 de agosto de 2016
BRASÍLIA — O DEM questionou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as regras para transmissão na Região Metropolitana do Rio de […]
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Candidatos não podem vetar concorrentes convidados por emissoras para debate

sáb, 27 de agosto de 2016
Por Pedro Canário O Plenário do Supremo Tribunal Federal terminou, nesta quinta-feira (25/8), de julgar a constitucionalidade das cláusulas de desempenho […]
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e-Leitor: Prestação de contas simplificada… Será?

qua, 24 de agosto de 2016
  Por Ana Claudia Santano Pós-doutoranda em Direito Público Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mestre e doutora em […]
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Juízes eleitorais têm até hoje (19) para definir ordem de veiculação no horário eleitoral gratuito

sex, 19 de agosto de 2016
Começa no dia 26 de agosto, o período do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão com foco nas […]
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TSE disponibiliza consulta ao financiamento das eleições 2016  

sex, 19 de agosto de 2016
Já está disponível no Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consulta ao financiamento […]
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As 20 dúvidas mais frequentes sobre a elegibilidade do vice [1]

sáb, 30 de julho de 2016
Por Francisco Dirceu Barros EMENTA: 1. Problemáticas na eleição do vice em segundo mandato. 2. O vice e as inelegibilidades reflexas. […]
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Novas Normas - Escritório lança guia gratuito com prazos processuais da legislação eleitoral

sex, 29 de julho de 2016
As eleições para prefeito e vereador deste ano estão definitivamente causando angústias e dúvidas. A minirreforma eleitoral de 2015 mudou […]
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TSE divulga limites de gastos de campanha e contratação de pessoal nas Eleições 2016

sex, 29 de julho de 2016
Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos […]
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