Eleitoral

Seminário - Diálogos sobre Reforma Política

sex, 25 de novembro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, […]
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EVENTO OAB/RJ: Desafios contemporâneos do Direito Constitucional Eleitoral

sex, 18 de novembro de 2016
Congresso Desafios contemporâneos do Direito Constitucional Eleitoral Realização Comissão de Direito Constitucional (cDcon) Apoio Escola Superior de Direito Eleitoral (Esdel) […]
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Natureza pública impede que verba do Fundo Partidário seja penhorada

seg, 01 de junho de 2015
As verbas repassadas pelo fundo partidário têm natureza pública, independentemente da origem, e não podem ser penhoradas para pagamento de […]
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Eleitoralistas pedem que Deputados rejeitem Unificação das Eleições

seg, 01 de junho de 2015
Depois de comemorar a rejeição, pela Câmara dos Deputados, da proposta de eleições por meio do chamado sistema do distritão, […]
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Câmara aprova cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário

seg, 01 de junho de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28), por 369 votos a 39 e 5 abstenções, a cláusula […]
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Engenheiro Paulo de Frontin: Câmara é comunicada da decisão do TSE que determina recondução ao cargo do prefeito cassado

seg, 01 de junho de 2015
Nesta quarta-feira (27), o TRE-RJ comunicou à Câmara dos Vereadores de Engenheiro Paulo de Frontin a decisão do Tribunal Superior […]
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Diretórios regionais do PMN, PTdoB e PSDC perdem cotas do fundo partidário

seg, 01 de junho de 2015
O TRE-RJ julgou, nesta segunda-feira (25), não prestadas as contas relativas ao exercício financeiro de 2012 dos diretórios regionais do […]
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Plenário decidiu sobre cinco temas em primeira semana de votações da Reforma Política

seg, 01 de junho de 2015
Foram mais de 20 horas de discussão e muita polêmica. Prevaleceram o sistema atual para eleição de deputados e vereadores […]
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Deputados de seis partidos vão recorrer contra votação de Financiamento de Campanha

seg, 01 de junho de 2015
Sessenta e três deputados federais de seis partidos vão recorrer à Justiça contra a votação da Câmara que aprovou a […]
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