Eleitoral

Plenário da Câmara vai analisar reforma política a partir de terça-feira

seg, 25 de maio de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados dedicará todas as sessões deliberativas desta semana - de terça-feira (26) a quinta-feira (28) […]
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TRE-RJ suspende repasse do fundo partidário ao PR de Campos

seg, 25 de maio de 2015
As contas do exercício financeiro de 2012 do diretório municipal do Partido da República (PR) em Campos dos Goytacazes foram […]
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TRE-AP decide manter Zonas Eleitorais ameaçadas por Rezoneamento

dom, 24 de maio de 2015
Em Sessão realizada nesta quarta-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu, por unanimidade, manter todas as Zonas […]
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TRE-SP rejeita contas da campanha do deputado Andres Sanchez

dom, 24 de maio de 2015
As contas de campanha do deputado federal Andres Sanchez (PT-SP), eleito nas eleições de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de […]
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Mantida liminar que decretou perda de mandato de vereador por condenação transitada em julgado

dom, 24 de maio de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 864) proferida pelo Tribunal […]
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TSE mantém cassação do prefeito reeleito de Planaltina de Goiás

qui, 21 de maio de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta terça-feira (19), por unanimidade, manter a cassação do prefeito […]
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Fundo Partidário não pode ser utilizado para pagar multas eleitorais

qui, 21 de maio de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram, por unanimidade, na sessão administrativa desta quinta-feira (21), que recursos do Fundo […]
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Reforma Política Brasileira na Perspectiva do Direito Comparado será o tema do projeto Terceiro Turno

qui, 21 de maio de 2015
Estão abertas as inscrições para participar da quarta edição do Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco, projeto da Escola Judiciária […]
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Cunha: decisão sobre a reforma política será a da maioria da Casa

qui, 21 de maio de 2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta terça-feira que não há conflitos na Casa em torno da […]
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