embargos de declaração

Caráter eleitoral permite críticas irônicas entre candidatos, diz TRE-SP

ter, 27 de setembro de 2016
Por Brenno Grillo Críticas que, na vida privada, poderiam ser consideradas ofensas ou até crime ganham nova interpretação no debate político, […]
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Implicante.org é condenado por noticiar vídeo que satiriza prefeito paulista

ter, 27 de setembro de 2016
Por Brenno Grillo A divulgação de informações sobre candidatos, independente do meio de veiculação, deve ser idônea, sem desvirtuar os fatos […]
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É preciso repensar as noções atinentes ao anonimato na internet

ter, 27 de setembro de 2016
Por Francisco de Mesquita Laux No reduzido lapso de tempo que caracteriza o período eleitoral, provedores de aplicações da internet como […]
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Jornais são proibidos de noticiar candidato por elogiá-lo demais

ter, 27 de setembro de 2016
Os jornais paranaenses Folha de Rio Branco e Jornal Expresso foram proibidos de produzir notícias sobre o candidato a prefeito […]
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TSE acolhe terceiros embargos de declaração para anular processo

seg, 19 de setembro de 2016
Na sessão da última quinta-feira (15/9), o Tribunal Superior Eleitoral anulou acórdão do TRE do Piauí, que havia concluído pela […]
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TRE/AP mantém cassação de Valdo Isacksson

sex, 13 de junho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em Sessão realizada nesta quarta-feira (11), conheceu dos Embargos de Declaração interpostos por Valdo […]
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TRE mantém decisão que não autorizou quebra de sigilo bancário de Prefeito e vice

sex, 14 de março de 2014
Na sessão plenária desta quinta-feira (13/03), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento aos Embargos de […]
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TRE-RR cumpre determinação do TSE e Chico das Verduras é mantido no cargo

qua, 11 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) recebeu na última sexta-feira (06), às 18h30, decisão da ministra Luciana Lóssio, do […]
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Prefeito e vice de Forquilhinha devem deixar cargo imediatamente

qui, 17 de outubro de 2013
Após analisar os embargos de declaração – uma modalidade de recurso que pede o esclarecimento de uma possível obscuridade, omissão […]
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