embargos de declaração

Cassação do prefeito de Recreio é revertida pelo TRE

sex, 27 de setembro de 2013
O TRE acolheu, nesta quinta-feira (26), por 4 votos a 3, os embargos opostos ao acórdão que julgou procedente o […]
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Juiz rejeita Embargos de Declaração e mantém sentença que torna deputado estadual inelegível

sex, 20 de setembro de 2013
O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Jésus Rodrigues do Nascimento, rejeitou os Embargos de Declaração e manteve a sentença proferida […]
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Rejeição de embargos mantém cassação do prefeito de Volta Redonda

qui, 19 de setembro de 2013
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeitou os embargos de declaração do prefeito de Volta […]
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TRE rejeita embargos e mantém acórdão que instaurou ação penal contra deputado

qua, 24 de julho de 2013
Nesta terça-feira (23/07) o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso rejeitou Embargos de Declaração interposto por Agenor Jacomo […]
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Pleno do TRE-TO cassa diploma de prefeito e vice de Taipas e convoca novas eleições

sex, 28 de junho de 2013
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) negou provimento aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitora nº 410-07, […]
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