Escritório Advocacia DF

TSE aprova parcialmente alterações do estatuto do Partido da Mulher Brasileira

sex, 12 de abril de 2019
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão administrativa desta quinta-feira (4), que o Partido da Mulher Brasileira […]
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Depois das eleições, notícias retiradas do ar podem ser republicadas, decide TSE

sex, 12 de abril de 2019
Por Tadeu Rover O efeito das liminares da Justiça Eleitoral determinando a retirada de conteúdo da internet só é válida durante o […]
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Poder Judiciário lança ação de combate às fake news

sex, 05 de abril de 2019
Neste 1º de abril (conhecido como Dia da Mentira), as redes do Poder Judiciário iniciam a campanha #FakeNewsNão, que tem […]
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Por Tadeu Rover: Paulo Guedes atribui efeito vinculante a 29 súmulas do Carf

sex, 05 de abril de 2019
Por Tadeu Rover O ministro da Economia, Paulo Guedes, atribuiu efeito vinculante a 29 súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em […]
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Por Gabriela Coelho: Contribuição previdenciária não integra PIS e Cofins, decide Justiça Federal

sex, 05 de abril de 2019
Por Gabriela Coelho É indevida a inclusão da contribuição previdenciária na base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento […]
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Superior Tribunal de Justiça divulga 14 teses sobre arbitragem

sex, 05 de abril de 2019
O Superior Tribunal de Justiça divulgou 14 teses consolidadas na corte sobre arbitragem. Os entendimentos foram reunidos na nova edição […]
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Inscrições abertas para seminário internacional sobre Lei Geral de Proteção de Dados

sex, 05 de abril de 2019
Estão abertas entre 26 de março e 23 de maio as inscrições para o Seminário Internacional – Lei Geral de […]
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STJ reverte intempestividade de apelação patrocinada por único advogado que se tornou pai

sex, 05 de abril de 2019
A 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para considerar tempestiva apelação em causa patrocinada por um único advogado […]
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STJ fixa precedente inédito sobre prova nova e prazo decadencial em rescisória

qua, 03 de abril de 2019
A 3ª turma do STJ fixou na manhã desta terça-feira, 26, precedente em caso de usucapião sobre a ampliação do […]
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