Escritório Advocacia DF

TSE reverte decisão regional e devolve mandato a vereadora de Curvelo (MG)

sex, 08 de fevereiro de 2019
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (5), por maioria de votos, reverter decisão que cassou o mandato da […]
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Plenário confirma cassação de prefeito reeleito em 2016 em Miguel Leão (PI)

sex, 08 de fevereiro de 2019
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (5), as cassações dos mandatos de Joel de […]
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Justiça anula provas e suspende investigação contra deputado Saullo Vianna

sex, 08 de fevereiro de 2019
Larissa CavalcanteManaus O juiz da 37ª Zona Eleitoral do Amazonas, Francisco Soares de Souza, anulou as provas e suspendeu a […]
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Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) ganha nova funcionalidade

sex, 08 de fevereiro de 2019
A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI/TSE) disponibilizará, a partir do próximo dia 25 de janeiro, […]
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PRTB questiona no STF validade da emenda instituindo a cláusula de barreira

sex, 08 de fevereiro de 2019
Por Gabriela Coelho O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), apresentou, nesta sexta-feira (1º/2), ao Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade […]
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Conselho Federal da OAB elege nova diretoria

qui, 07 de fevereiro de 2019
Brasília, 31/1/2016 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elegeu, neste domingo (31), a diretoria que […]
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Observatório da Democracia

qui, 07 de fevereiro de 2019
O Brasil e o mundo vivem hoje um momento em que informações são transmitidas em velocidade nunca vista. Com a […]
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STF confirma inaplicabilidade do prazo em dobro para recurso em processo de controle de constitucionalidade

qui, 07 de fevereiro de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a regra que confere prazo em dobro à Fazenda Pública […]
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Decisão do STJ não definiu natureza jurídica das criptomoedas

qui, 07 de fevereiro de 2019
Por Luciana Martorano e Letícia Crivelin Acórdão recente[1] do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a competência para julgar crimes envolvendo bitcoins e outras moedas virtuais deve […]
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