Escritório Advocacia DF

Não é proporcional indeferir candidatura por pequena doação excedente, diz Barroso

seg, 01 de outubro de 2018
Não é qualquer doação acima do limite legal que atrai a incidência da inelegibilidade prevista no artigo 1º da Lei […]
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TSE barra candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro

seg, 01 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral votou nesta quinta-feira (27/9) pela rejeição da candidatura de Anthony […]
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Projeção mostra que PT terá a maior bancada de deputados na Câmara

seg, 01 de outubro de 2018
Por Antônio Augusto de Queiroz Em levantamento preliminar feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), em parceria com a empresa […]
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Ricardo Lewandowski toma posse como ministro substituto do TSE

seg, 01 de outubro de 2018
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski tomou posse nesta terça-feira (25/9) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. […]
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TRE-RS barra veiculação de propaganda eleitoral gravada em camelô

seg, 01 de outubro de 2018
Por Fernanda Valente Não há igualdade na disputa eleitoral se apenas um candidato pode entrar em um centro de comércio popular […]
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TSE diz não haver nepotismo em indicação de lista tríplice para o TRE

seg, 01 de outubro de 2018
Por Geovana Nogueira, Julia Pereira, João Victor Ribeiro e Thaís Koengnikam Em duas decisões distintas e recentes, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que não configura nepotismo […]
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Og Fernandes entende que candidato sub judice pode fazer campanha

seg, 01 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, autorizou, por meio de liminar, nesta segunda-feira (24/9), o registro […]
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TSE afirma que cancelou 3,3 milhões de títulos por ausência de biometria

seg, 01 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho Em manifestação enviada ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (24/9), o Tribunal Superior […]
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TRE-RS manda candidato suspender propaganda feita em prédio público

seg, 01 de outubro de 2018
Por Fernanda Valente A Lei das Eleições proíbe candidatos de usar bens e imóveis da administração pública para beneficiar candidato, partido […]
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