Escritório Advocacia DF

Abertas inscrições para o XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro

qua, 18 de julho de 2018
Estão abertas as inscrições para o XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro, a ser realizado em 16 e 17 de agosto no auditório […]
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Declaração de dívida pelo contribuinte é suficiente para execução, diz TRF-1

qua, 18 de julho de 2018
A entrega de declaração pelo contribuinte, reconhecendo a dívida fiscal, constitui o crédito tributário, dispensada outra providência por parte do […]
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Sesc não tem de pagar contribuição sobre folha por ser filantrópico, diz juiz

qua, 18 de julho de 2018
É pacífica a jurisprudência de que as entidades filantrópicas são isentas das contribuições previdenciárias. Com esse entendimento, o juiz Francisco […]
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Boletim Eleitoral nº14/2018

ter, 17 de julho de 2018
GABRIELA ROLLEMBERG ADVOCACIA Boletim Eleitoral nº14/2018 Brasília/DF – 16/07/2018 Coordenação: Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg https://mailchi.mp/2de431c3e198/boletim-eleitoral?e=ed6e78573e
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Trabalhador não precisa pedir rescisão indireta logo após falta da empresa

ter, 17 de julho de 2018
O trabalhador não precisa entrar com pedido de rescisão indireta logo após ocorrer falta da empresa contra ele, pois a demora não […]
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Empresa responde por homicídio ocorrido no horário e local de trabalho, diz TST

ter, 17 de julho de 2018
Assassinato cometido por colega de trabalho durante o expediente deve ser reparado pela empresa. Com esse entendimento, a 6ª Turma […]
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TRT-18 afeta como repetitivo recurso sobre turnos ininterruptos de trabalho

ter, 17 de julho de 2018
O julgamento que analisa a possibilidade de estabelecer turnos ininterruptos de revezamento, por meio de negociação coletiva, sistema de compensação […]
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Município tem legitimidade para mover ação civil pública em defesa de servidores contra banco

ter, 17 de julho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) para determinar […]
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Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

ter, 17 de julho de 2018
Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar deferidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra […]
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