Tag: Escritório Advocacia DF – Página 214 de 221

O papel do compliance para evitar doações eleitorais ilegais em 2018

sex, 13 de julho de 2018

Por Carolina Caiado 2018 presenciará as primeiras eleições majoritárias sem financiamento empresarial. Até as eleições de 2014, em torno de 95% […]

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Só TSE pode avaliar possibilidade de candidatura avulsa, decide juiz

sex, 13 de julho de 2018

Não cabe ao juiz eleitoral de primeira instância analisar questões relacionadas às condições de elegibilidade dos candidatos, sob pena de afrontar […]

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TJ-SP reforma sentença e reconhece Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

sex, 13 de julho de 2018

Por Thiago Crepaldi O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu mais uma vez a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo […]

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Carf condena empresa que pagou imposto, mas não emitiu nota

sex, 13 de julho de 2018

A 3ª Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, na terça-feira (12/7), multa de R$ 672 mil […]

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Juiz autoriza recuperação judicial de grupo em consolidação substancial

sex, 13 de julho de 2018

Por Mariana Oliveira Embora sem regulação expressa, a consolidação substancial no Brasil se dá quando empresas de um mesmo grupo econômico se apresentam […]

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