Escritório Advocacia DF

Homem inocentado impedido de votar por omissão do estado ganha reparação moral

qui, 16 de julho de 2020
Fonte: Conjur A Administração Pública responde objetivamente pelos danos causados por seus agentes, como prevê o parágrafo 6º do artigo […]
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TRE-SP mantém multa a pré-candidata por propaganda eleitoral antecipada no instagram

qui, 16 de julho de 2020
Fonte: TSE Foi rejeitado, na terça-feira, 7, pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o recurso de […]
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Tribunal pode incluir abuso do poder religioso nas causas de cassação de mandato

qui, 16 de julho de 2020
Fonte: Época Cena comum de campanha é o candidato procurar líderes religiosos para pedir apoio político. Esse costume resultou na […]
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Aliança pelo Brasil 'filia' mortos e eleitores que não existem, diz TSE

qui, 16 de julho de 2020
Fonte: DP A Aliança pelo Brasil, o partido em formação que pretende abrigar o bolsonarismo, acumulou nos seus sete meses […]
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TSE recebe de seis partidos critérios para distribuição do Fundo Eleitoral de 2020

qui, 16 de julho de 2020
Fonte: TSE Seis dos 33 diretórios nacionais dos partidos políticos brasileiros encaminharam petição à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
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Eleições 2020: prazo final para registro de candidatos vai até 26 de setembro

qui, 16 de julho de 2020
Fonte: TSE A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e […]
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Seguindo recomendações, Barroso veta biometria nas eleições de 2020

qui, 16 de julho de 2020
Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14/7) pelos infectologistas que prestam consultoria […]
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Ministro substitui prisão de blogueiro investigado por atos antidemocráticos por medidas cautelares

qua, 08 de julho de 2020
Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal (PF) e […]
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Proibição de creditamento do PIS-Cofins de ativo imobilizado adquirido até abril de 2004 é inconstitucional

qua, 08 de julho de 2020
Fonte: STF Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o caput do artigo 31 da Lei […]
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