Escritório Advocacia DF

Devolução de bem subtraído não afasta ato de improbidade, diz STJ

qui, 30 de janeiro de 2020
Fonte: Conjur O ressarcimento ou a restituição à administração pública de bens subtraídos não desfaz o ato de improbidade administrativa. […]
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Fuga de cérebros faz Brasil cair a 80° lugar em ranking global que mede competitividade de talentos

qui, 30 de janeiro de 2020
Fonte: Globo LONDRES — O Brasil está ficando para trás e pode perder o bonde da revolução digital se não agir depressa. Sem mão […]
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Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta terça-feira (19)

sex, 17 de janeiro de 2020
Consta da pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (19), a partir das 19h, […]
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Ministra Rosa Weber apresenta Comissão TSE Mulheres e lança página #ParticipaMulher

qui, 05 de dezembro de 2019
Fonte: TSE A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (2) o site #ParticipaMulher, em homenagem […]
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TSE começa a julgar recurso de cassação da senadora Selma Arruda

qui, 05 de dezembro de 2019
Fonte: Conjur O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar, nesta terça-feira (3/12), um recurso em que a senadora […]
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Contribuições da Justiça Eleitoral para a discussão do caso Coaf

qui, 05 de dezembro de 2019
Fonte: Conjur Por Felipe Bernardo Furtado Soares e Lucas Loureiro Ticle Bons textos já foram publicados aqui na ConJur sobre o julgamento do Recurso Extraordinário […]
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TSE cassa diploma de prefeito por contratação irregular de servidores

qui, 05 de dezembro de 2019
Fonte: Conjur Por Luiza Veiga Na sessão de terça-feira (19/11), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral, reformando o acórdão regional, cassou […]
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Ministro Benedito Gonçalves toma posse no TSE

qui, 05 de dezembro de 2019
Fonte: Conjur O ministro Benedito Gonçalves tomou posse nesta terça-feira (26) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2019-2021. Gonçalves […]
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No TSE, relator não conhece consulta sobre assinatura virtual na criação de partido

qui, 05 de dezembro de 2019
Fonte: Conjur O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral começou a analisar nesta terça-feira (26/11) uma consulta pública que trata da possibilidade do uso […]
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