Escritório Advocacia Distrito Federal

KPMG indenizará investidor em R$ 9,8 milhões por omitir fraude de banco

sáb, 15 de dezembro de 2018

Por Fernanda Valente Empresas de auditoria que omitem indícios de fraude na contabilidade do banco auditado devem ser responsabilizadas. Assim entendeu a […]

STJ valida bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida

sáb, 15 de dezembro de 2018

O devedor que não indica meios para quitar sua dívida pode ter seu passaporte bloqueado por determinação da Justiça, como […]

CNJ arquiva processos de juízes que se manifestaram nas redes sociais

sáb, 15 de dezembro de 2018

Por Gabriela Coelho Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (11/12), o arquivamento de pedidos de providências contra […]

STJ decide que contestação pode impedir estabilização da tutela antecipada

sáb, 15 de dezembro de 2018

Por Mariana Oliveira O juiz Tiago Henrique Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, concedeu […]

STJ decide que contestação pode impedir estabilização da tutela antecipada

sex, 14 de dezembro de 2018

Por Gabriela Coelho Formas de impugnação, como a contestação, podem ser usadas para impedir a estabilização da tutela antecipada. Assim entendeu, […]

Dono da Dolly deve voltar ao comando da empresa, determina juiz de SP

sex, 14 de dezembro de 2018

Por entender que comprometeria os negócios da Dolly afastar o dono da empresa, Laerte Codonho, o juiz Marcelo Sacramone, da 2ª […]

Volume financeiro de fusões e aquisições cai 11% no Brasil em novembro

sex, 14 de dezembro de 2018

O mercado brasileiro fechou o mês de novembro com 55 operações de fusão e aquisição, uma queda de 39,5% em […]

Juiz condena franqueadora a restituir investimento por omissão de informações

sex, 14 de dezembro de 2018

A anulação ou rescisão do contrato de franquia, com fundamento na Lei 8.955/94, exige a demonstração do nexo entre a […]

Juiz isenta de ICMS transferência de gado entre fazendas do mesmo dono

sex, 14 de dezembro de 2018

Por Mariana Oliveira A saída de mercadoria de um local para outro sem mudança de titularidade não gera cobrança de ICMS. Com […]

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