Escritório Advocacia Distrito Federal

Barroso é novo relator de ação que pede voto a eleitores sem biometria

seg, 24 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho O ministro decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, afirmou estar impedido para analisar a ação  do […]
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Juiz não deve apoiar candidato nas redes sociais, diz corregedor nacional

seg, 24 de setembro de 2018
Por Sérgio Rodas O juiz deve ter prudência ao usar redes sociais. Isso porque a sociedade encara a postura de cada […]
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TRE-MT manda coligação cumprir cota de 30% em tempo de TV para senadora

seg, 24 de setembro de 2018
O juiz Paulo Cezar Alves Sodré, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, determinou, nesta quarta-feira (19/9), que a coligação […]
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TSE aponta erro na petição, volta atrás e libera vídeo de campanha do PT

seg, 24 de setembro de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral voltou atrás de uma decisão e autorizou a campanha do PT à Presidência a veicular um […]
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Band não deve excluir notícia que cita deputada Maria do Rosário

seg, 24 de setembro de 2018
Por Tadeu Rover A reportagem que noticia fatos já conhecidos e narra um episódio público a partir de um ponto de […]
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TRE-SP libera propaganda que mostra candidata atirando em assaltante

seg, 24 de setembro de 2018
Por entender que o Judiciário não deve e não pode interferir de forma desmedida no processo eleitoral, o Tribunal Regional […]
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Especialistas comentam "efeito cascata" do julgamento de Lula no TSE

seg, 24 de setembro de 2018
Por Lucas Reginato Poucos julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral foram tão impactantes como o que no início desse mês impediu o […]
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MP Eleitoral pede suspensão de direitos políticos de Garotinho

seg, 24 de setembro de 2018
Após o ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, permitir que Anthony Garotinho (PRP) continue sua campanha ao governo do […]
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TRE-SP proíbe divulgação de pesquisas irregulares para o governo do estado

seg, 24 de setembro de 2018
O juiz Mauricio Fiorito, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, proibiu, neste sábado (15/9), a divulgação do resultado de […]
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