Escritório Advocacia Lago Sul

Ministros do TSE discutem adiar eleições para fim do ano, mas descartam prorrogar mandatos

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: ClikPB Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia […]
Ler mais...

Justiça determina que verba de campanha eleitoral vá para combate ao coronavírus

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: CNN A juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio, concedeu liminar que destina para o combate […]
Ler mais...

Propostas para adiar eleições ganham força entre senadores

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: Senado As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm […]
Ler mais...

MP Eleitoral vai acompanhar distribuição de bens à população

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: InfoNet O Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe e do Ministério Público do Estado de […]
Ler mais...

Advogados veem ineditismo e coerência em uso tributário do "fato do príncipe"

seg, 30 de março de 2020
Fonte: Conjur É inovadora a aplicação da teoria do "fato do príncipe" para postegar tributos, conforme decidiu, por analogia, o juiz […]
Ler mais...

Calamidade estadual permite que contribuinte adie pagamento de imposto

seg, 30 de março de 2020
Fonte: Conjur A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que tenham decretado calamidade pública a adiar […]
Ler mais...

Estado de calamidade permite atrasar pagamento de tributos federais

seg, 30 de março de 2020
Fonte: Conjur A Portaria do Ministério da Fazenda 12/2012 — que, de acordo com o site do referido ministério, continua […]
Ler mais...

Presidente do TJ-SP derruba liminar que proibia cultos religiosos em SP devido ao coronavírus sob pena de multa

qui, 26 de março de 2020
Fonte: G1 O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou uma liminar dada […]
Ler mais...

Cartórios receberão por e-mail documentos para certidão de óbito e nascimento

qui, 26 de março de 2020
Fonte: Conjur A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ editou provimento para permitir que os documentos necessários para emissão de […]
Ler mais...
1 … 58 59 60 61 62 … 221

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram