#escritorio

STF condena deputado Nelson Meurer por corrupção passiva

qua, 30 de maio de 2018
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (29) o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) a 13 […]
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qua, 30 de maio de 2018
O Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral chega à sua sexta edição consolidado como o mais dinâmico fórum de discussão do […]
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TRE nega, por 5 a 1, registro a candidatura de Rosani Donadon

qua, 30 de maio de 2018
PORTO VELHO – O Tribunal Regional Eleitoral negou, em julgamento na tarde desta terça-feira, 29, o registro de candidatura a Rosani […]
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Intimação encaminhada a advogada não indicada na contestação prejudicou direito de defesa

qua, 30 de maio de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Cassol Materiais de Construção Ltda., de Blumenau (SC), para […]
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Candidato pode utilizar bem próprio gerido por pessoa jurídica em campanha eleitoral

qua, 30 de maio de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os candidatos podem utilizar, nas campanhas eleitorais, bens de sua propriedade que estejam […]
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STJ suspende ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB

seg, 28 de maio de 2018
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos pendentes, […]
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Quarta Turma reconhece validade de intimações e nega anulação de processo

seg, 28 de maio de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que […]
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Suspensa execução de diferenças de cédula de crédito rural baseada em recurso com embargos de divergência

seg, 28 de maio de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de execução provisória individual iniciada após decisão da […]
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Juiz importa conceito de stalking e diz que perseguir mulher gera dano moral

seg, 28 de maio de 2018
A prática de atos persecutórios ultrapassa o mero dissabor, pois atinge diretamente a tranquilidade e paz de espírito, que são direitos […]
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