#escritorio

TSE nega pedido de reconsideração do PMB para acesso ao Fundo Partidário e tempo de Rádio e TV

ter, 26 de junho de 2018
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, julgaram improcedente o pedido do Partido da Mulher Brasileira (PMB) que […]
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Corte determina a cassação do prefeito eleito de Bacabal (MA) e a realização de novas eleições

ter, 26 de junho de 2018
Em sessão plenária desta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a decisão da Justiça Eleitoral maranhense […]
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Justiça Eleitoral conclui eleição suplementar para governador do Tocantins

ter, 26 de junho de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) concluiu neste domingo (24) a organização das eleições suplementares para governador do estado. […]
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Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE; Barroso será o vice

ter, 26 de junho de 2018
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, foi eleita nesta terça-feira (19/6) para comandar o Tribunal Superior Eleitoral pelos próximos […]
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Pré-candidatos podem, sim, fazer propaganda eleitoral

ter, 26 de junho de 2018
Por Adilson Abreu Dallari Pré-candidatos podem, sim, fazer propaganda eleitoral, pois a legislação em vigor apenas faz de conta que proíbe, […]
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STF confirma inconstitucionalidade de proibição de sátiras durante eleições

ter, 26 de junho de 2018
Por Gabriela Coelho Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de trecho da Lei Eleitoral que proibia […]
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Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?

seg, 25 de junho de 2018
Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o direito à liberdade de expressão. A falsa sensação de anonimato […]
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CNJ lança plataforma para facilitar monitoramento das Metas do Judiciário

seg, 25 de junho de 2018
Acompanhar o cumprimento das Metas do Judiciário ficou mais fácil. A partir de agora, os dados das metas podem ser […]
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STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos

seg, 25 de junho de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares […]
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