#escritorio

Com judicialização da política, resultado das eleições está nas mãos do TSE

qui, 03 de maio de 2018
Por Pedro Canário * Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2018 Todo o poder emana do povo, que o exerce por […]
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Legislativo pode propor lei que cria despesa para Administração Pública, diz STF

qui, 03 de maio de 2018
Não usurpa a competência privativa do chefe do Poder Executivo lei que, embora crie despesa para a Administração Pública, não […]
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PGE-PB vai realizar 2º Seminário de Direito Eleitoral e lançamento de Cartilha para as Eleições 2018

seg, 30 de abril de 2018
O governador Ricardo Coutinho destacou a importância da cartilha, que de forma didática e objetiva vai prestar informações aos servidores […]
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Prefeito e vice de Tarrafas têm mandato cassado e ficam inelegíveis por oito anos

sex, 27 de abril de 2018
O prefeito do município de Tarrafas, a 458 km de Fortaleza, e seu vicetiveram os mandatos cassados em decisão da juíza Carliete Roque Gonçalves […]
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TSE exclui do estatuto do Partido Novo criação de comissões prévias de seleção de candidatos

sex, 27 de abril de 2018
Ao aprovar parcialmente as alterações no estatuto do Partido Novo (NOVO), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu excluir […]
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Senador no exercício da primeira metade do mandato não pode se reeleger

sex, 27 de abril de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, durante sessão desta terça-feira (24), que não se admite a reeleição de senador que […]
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STJ fixa critérios para Justiça conceder medicamento não listado no SUS

qui, 26 de abril de 2018
É obrigação do poder público fornecer medicamentos que estão fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que presentes três […]
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Seguindo STF, Carf autoriza compensação tributária antes do trânsito em julgado

qui, 26 de abril de 2018
A compensação tributária pode ser feita antes do trânsito em julgado da decisão que a autorizou. Com esse entendimento, baseado […]
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