#escritorio

Turma afasta vínculo entre vendedora de cartão de loja e instituição bancária

sex, 13 de abril de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a existência de vínculo de emprego entre uma vendedora de cartões […]
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Presidente propõe e TCU vai fiscalizar ANTT sobre concessões rodoviárias

qui, 12 de abril de 2018
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, propôs e o Plenário determinou, na última quarta-feira […]
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Ministra Nancy envia inquérito de Alckmin à Justiça Eleitoral de SP

qui, 12 de abril de 2018
A ministra Nancy Andrighi, do STJ, determinou que a investigação contra o ex-governador do Estado de SP Geraldo Alckmin seja remetida à […]
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Herdeiros são condenados por improbidade de ex-prefeito morto

qui, 12 de abril de 2018
O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações da lei até o […]
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Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar ações sobre disputa intrapartidária

qua, 11 de abril de 2018
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PLS 181/2017) que estabelece como competência da Justiça Eleitoral julgar […]
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Partidos devem entregar lista de filiados até o dia 13 de abril

seg, 09 de abril de 2018
Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o próximo dia 13 de abril para enviar […]
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Entenda as principais mudanças da reforma trabalhista sancionada por Temer

qua, 02 de agosto de 2017
A Reforma trabalhista, publicada nesta sexta-feira (14/7) no Diário Oficial da União, foi sancionada sem vetos e altera mais de 100 pontos da […]
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Equipamento de proteção individual do trabalhador conta como insumo

qua, 02 de agosto de 2017
Por Marcelo Galli Os uniformes de uso obrigatório e os materiais de segurança utilizados pelos empregados que trabalham na atividade-fim da empresa […]
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Em repercussão geral, Supremo fixa tese que proíbe taxa de incêndio municipal

qua, 02 de agosto de 2017
Em caso com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese que proíbe os municípios de cobrar taxas de […]
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